SP gasta só R$ 7,3 mi dos R$ 207 mi que tem para revitalizar centro

Valor é o equivalente a 3,5% da verba prevista em convêncio com o BID

João Varella, do R7A Prefeitura de São Paulo gastou, até a metade deste ano, 3,5% das verbas previstas em convênio com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para melhorias na região central da cidade. Dos R$ 207 milhões aprovados neste ano em orçamento para serem gastos no projeto de revitalização do centro, a prefeitura conseguiu usar em 2010 pouco mais de R$ 7,3 milhões. Ou seja, R$ 199,7 milhões não foram usados até agora.

Essa verba é uma contrapartida que a prefeitura deve dar para receber o empréstimo do BID, que só cede crédito se o governo local também entrar com dinheiro no projeto. Se a administração municipal mantiver o dinheiro parado, o banco não coloca dinheiro. O contrato vai até 2025.

O convênio entre o governo municipal e o BID começou em 2003 e prevê o investimento de US$ 167 milhões (cerca de R$ 296 milhões) em obras na região central – US$ 100 milhões (R$ 176,5 milhões) do banco e US$ 67 milhões (R$ 118 milhões) da prefeitura.

Os projetos do ProCentro, nome das ações do convênio, foram perdendo dinheiro ao longo do ano. Dos R$ 207 milhões previstos no orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores, agora restam R$ 114,2 milhões. Os outros R$ 92,8 milhões foram realocados para outros gastos da capital paulista. A prefeitura pode remanejar até 15% do orçamento para cobrir despesas. Em um recente remanejamento de verba foi a retirada de R$ 6,4 milhões na última quinta-feira (11).

Entre as ações do ProCentro, há obras para prevenção de enchentes, reformas de prédios históricos e praças. Entre elas, está a reforma da praça Roosevelt que também não teve nenhum centavo gasto até a publicação do último balanço da execução orçamentária, no dia 30 de junho. Parte do dinheiro que estava reservado para a reforma da praça foi colocado na Virada Cultural deste ano duas semanas antes do evento.

Atraso
Na opinião do urbanista Jorge Wilheim, que acompanhou a formalização do convênio com o BID, a questão é política. O convênio surgiu na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), o que contrariou interesses políticos de José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM), segundo Wilheim.

– Isso é atraso de vida, atraso político. É uma visão atrasada que diz “olha, tudo o que o outro fez não vale”. Têm políticos que pensam assim. É uma visão ruim para o interesse público.

Wilheim alerta que esse tipo de contrato de crédito geralmente traz cláusulas e punições para quando o dinheiro não é usado. O urbanista ressalta que se leva “muito tempo” para se fazer um contrato como esse e diz que seria lamentável perder o recurso.

A reportagem do R7 enviou um e-mail à prefeitura com as críticas de Wilheim, mas não obteve resposta.

Outro lado

Questionada sobre o ritmo de aplicação das verbas, a prefeitura destacou que, desde 2003 até este ano, foram empregados R$ 33.661.933 da verba do BID e R$ 27.539.819 como contrapartida da cidade, "em mais de 117 ações executadas no programa ProCentro".

Entre as ações já realizadas, está o projeto executivo para reurbanização da praça Roosevelt, a reurbanização da praça da Sé e a reforma do Mercado Municipal. Atualmente, a prefeitura trabalha na reforma da biblioteca Mario de Andrade e do Theatro Municipal.

Sobre o último remanejamento de verba orçamentária, o governo diz que "se verificou que haveria saldo de dotação orçamentária e, por conta disso, foi remanejada parte desta dotação para suprir outras demandas".